Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 406 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 406 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.370 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano (CECOU)", em Euclides da Cunha Paulista.
Data de Publicação 14/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.060

Tramitação

Data Descrição
14/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 14/06/2012
15/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
26/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/10/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
03/02/2014 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2014 Publicado parecer nº 197, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 23 e 24)
25/02/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.02.2014. (DA. pág. 25)
25/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 944/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.591, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de fevereiro de 2014.
13/03/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.591. DA (p. 21 )
13/03/2014 Aguardando Sanção.
27/03/2014 Publicada a Lei nº 15.370, de 26.03.2014. (DOE I pág. 01)
27/03/2014 Arquive-se.
03/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.060

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2014 197 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 13/03/2014 Autógrafo 30591 Samuel Moreira  
2 27/03/2014 Lei 15370 Governador  
3 Ofício 944 Ofício ao Projeto de lei numero 406/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala