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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 414 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 414 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.910 / 2012
Ementa Institui o "Dia do Público e do Cineclubismo".
Data de Publicação 16/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
16/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/06/2012
19/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
14/09/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
02/10/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/10/2012 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
17/10/2012 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012 Publicados: Parecer nº 1545/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1546/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 26 e 27)
10/11/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 30)
12/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/11/2012 Recebido pelo Governador em: 29/11/2012 - prazo para sanção: 20/12/2012.
30/11/2012 Publicado Autógrafo nº 29.962. (DA p. 13)
30/11/2012 Aguardando Sanção
20/12/2012 Publicada a Lei nº 14.910, de 19 de dezembro de 2012. (DOE p. 1)
14/03/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2012 1545 / 2012 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/10/2012 1546 / 2012 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2012 Autógrafo 29962 Barros Munhoz  
2 20/12/2012 Lei 14910 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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