Projeto de Lei n° 340, de 1997 ( PL 0340 / 97 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0340 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 10.828 / 2001
Ementa	Inclui no calendário turístico o "Campeonato Brasileiro de Moutain Bike".
Data de Publicação	21/06/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO ESPORTIVO, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Data	Descrição
21/06/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 10)
24/06/1997	Pauta de 1ª Sessão
30/06/1997	Pauta de 5ª Sessão
01/07/1997	Recebido do DOL para distribuição (1394)
04/08/1997	DISTRIBUIÇÃO; CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
04/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1731)
05/08/1997	Entrada na CCJ
05/09/1997	Entrada na CET
10/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999	Publicado os pareceres nºs. 265/99 - CCJ, favorável ao Projeto e 266/99 - CET, favorável ao Projeto (DA p. 6)
30/10/1999	Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.31)
31/05/2001	38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001	Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001	Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001	Ofício nº 4097/2001 entregue na ATL.
07/06/2001	Publicado Autógrafo nº 24.987. (DA p. 6)
23/06/2001	Publicada a Lei nº 10.828, de 22 de junho de 2001. DOE p.2
07/11/2001	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	07/06/2001	Autógrafo	24987
2	23/06/2001	Lei	10828	Governador
3	06/06/2001	Ofício	004097
4	30/10/1999	Req. de Tramitação	049608	Sidney Beraldo
Total: 4 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala