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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 435 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 435 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.963 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual dos Doutores da Alegria".
Data de Publicação 23/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INSTITUI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
23/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/06/2012
26/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/08/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
17/10/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/12/2012 Distribuído ao Deputado André do Prado
10/12/2012 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/12/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2013 Publicados: Parecer nº 22/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 23/13, da CEC¿Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24)
05/02/2013 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/12/12. (DA p. 24)
05/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/02/2013 Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013.
27/02/2013 Publicado Autógrafo nº 30.066. (DA p. 28)
27/02/2013 Aguardando Sanção
19/03/2013 Publicada a Lei nº 14.963, de 18 de março de 2013. (DOE p.1)
09/04/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2012 22 / 2013 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/12/2012 23 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2013 Autógrafo 30066 Governador  
2 19/03/2013 Lei 14963 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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