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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0354 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0354 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.326 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação de centros de difusão, ensino, aprendizado e práticas esportivas nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação 27/06/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Tramitação

Data Descrição
27/06/1997 Publicado no Diário Oficial
30/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
01/07/1997 Pauta de 2ª Sessão
02/07/1997 Pauta de 3ª Sessão
03/07/1997 Recebido do DOL para distribuição (1425)
03/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1732)
05/08/1997 Entrada na CCJ
19/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/10/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
13/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2721)
16/10/1997 Entrada na CE
30/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação
03/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Afanásio Jazadji
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3086)
13/11/1997 Presidente solicita devolução
17/11/1997 Entrada na CFO
02/12/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
09/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
11/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3576)
12/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2769 e 2770, de 1997, de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente, e o Parecer nº 2771, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/1998 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto. Rejeitada a parte destacada (artigo 3º)
16/12/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1865)
16/12/1998 Entrada na CR- Comissão de Redação
08/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/02/1999 Publicado o parecer 36/99, da Comissão de Redação (DA, p.4)
09/02/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
10/02/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
22/02/1999 Publicada retificação do Parecer nº 36/99, da Comissão de Redação (DA p. 3)
22/02/1999 ENVIADO DA 1ª SEC. PARA A 2ª SEC. GUIA S/Nº
25/02/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.262 (DA p. 6)
12/03/1999 Entrou o Veto Total
13/03/1999 Publicado o Veto Total (DA p. 05)
17/03/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finmanças e Orçamento.
17/03/1999 Entrada na CCJ
25/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ, nos termos do artigo 36, § 4º, da IX CRI (s/n)
07/04/1999 Designada Relator Especial pela CCJ, a Deputada Edna Macedo
12/04/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
13/04/1999 Publicado o Parecer nº 366, de 1999, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Edna Macedo, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DA p. 6)
13/04/1999 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
14/04/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 20ª a 56ª, no período de 14 de abril a 8 de junho de 1999
08/06/1999 12ª Sessão Extraordinária: aprovado o projeto, rejeitado o veto, salvo quanto aos artigos 3º, 4º e 5º, sobre os quais fica mantido o veto.
15/06/1999 Publicada a Lei 10.326, de 14.06.99 (DOE, p.1)
23/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01253/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                
favorável      
Edna Macedo Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final          
favorável   (não existe documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/02/1999 Autógrafo 024262 Mesa Diretora  
 
 
2 15/06/1999 Lei 10326 Governador  
3 13/03/1999 Veto Total 027600 /1999 Governador  
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

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