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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 441 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 441 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.881 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Paulo Roberto Meneghel" ao viaduto localizado no km 125 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Americana.
Data de Publicação 26/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Tramitação

Data Descrição
26/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 26/06/2012
27/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
10/09/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
13/09/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/09/2012 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
18/09/2012 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2012 Publicados: Parecer nº 1407/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1408/12, da CTC¿Aprovando conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno (DA p.9).
21/09/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/09/12. (DA p. 9)
21/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/10/2012 Recebido pelo Governador em: 01/10/2012 - prazo para sanção: 23/10/2012.
02/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.930. (DA p. 19)
12/10/2012 Publicada a Lei nº 14.881, de 11 de outubro de 2012. (DOE p.1)
16/10/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2012 1407 / 2012 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/09/2012 1408 / 2012 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/10/2012 Autógrafo 29930 Autógrafo ao Projeto de lei numero 441/2012 Barros Munhoz  
2 12/10/2012 Lei 14881 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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