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Projeto de lei nº 532 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
532 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.055 / 2013
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 12.186, de 2008, que dá denominação ao viaduto localizado no km 366 da Rodovia Anhanguera, em Orlândia. Parecer nº 601, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
21/08/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
ARTIGO, DENOMINAÇÃO, ORLÂNDIA (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 21/08/2012
22/08/2012
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2012
Pauta de 2ª sessão.
24/08/2012
Pauta de 3ª sessão.
27/08/2012
Pauta de 4ª sessão.
28/08/2012
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/08/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
22/11/2012
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Fernando Capez
12/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/02/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/02/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2013
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
08/03/2013
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/03/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2013
Publicados: Parecer nº 350/13, da CCJR-favorável à proposição, na forma do sustitutivo e Parecer nº 351/13, da CTC¿ aprovado, o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24)
20/03/2013
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p. 24)
20/03/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/03/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/04/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
09/04/2013
Recebido da relatora, Deputada
Beth Sahão
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
15/05/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
15/05/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
29/05/2013
Publicado parecer nº 601, de 2013, da CCJR ¿ propondo a redação final. (DA. pág. 33)
29/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2013
Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013.
07/06/2013
Publicado autógrafo nº 30.187. (DA. pág. 19)
07/06/2013
Aguardando Sanção
25/06/2013
Publicada a
Lei nº 15.055, de 24 de junho de 2013
. (DOE I pág. 01)
07/08/2013
Arquive-se.
22/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037
Votação nas Comissões
20/02/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2012
350 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2013
351 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2013
601 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Beth Sahão
1
07/06/2013
Autógrafo
30187
Samuel Moreira
2
25/06/2013
Lei
15055
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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