Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.879 / 2015
Ementa Altera a Lei nº 13.358, de 2009, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa "Di San Gennaro" de Batatais.
Data de Publicação 11/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA RELIGIOSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Tramitação

Data Descrição
11/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/08/2012
14/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
23/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/08/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
28/08/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
17/09/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
19/09/2012 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/05/2015 Devolvido sem voto
14/05/2015 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
25/06/2015 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 629, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 630, de 2015, da Comissão de Atividades, Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
08/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 05.08.2015. (DA. pág. 23)
10/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4133/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.183, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de agosto de 2015.
19/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.183. (DA. pág. 20)
20/08/2015 Aguardando Sanção
11/09/2015 Publicada a Lei nº 15.879, de 10.09.2015. DOE I pág. 01.
22/09/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044
25/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2012 629 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2015 630 / 2015 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2015 Autógrafo 31183 Autógrafo ao Projeto de lei numero 509/2012 Fernando Capez  
2 11/09/2015 Lei 15879 Governador  
3 Ofício 4133 Ofício ao Projeto de lei numero 509/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp