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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 511 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 511 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.593 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Antonio Floriano Rosa Filho", em Morro Agudo.
Data de Publicação 11/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores MORRO AGUDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.077

Tramitação

Data Descrição
11/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/08/2012
14/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
23/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/08/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/11/2012 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/02/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
08/03/2013 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/05/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
05/06/2014 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
25/06/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
09/09/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014 Publicado Parecer nº 1294/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 45)
04/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. (DA. pág. 48)
04/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6057/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.892, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
19/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.892. (DA. pág. 7)
20/11/2014 Aguardando Sanção
10/12/2014 Publicada a Lei nº 15.593, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1)
07/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.077

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2014 1294 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor. Geraldo Cruz  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 20/11/2014 Autógrafo 30892 Autógrafo ao Projeto de lei numero 511/2012 Samuel Moreira  
2 10/12/2014 Lei 15593 Governador  
3 Ofício 6057 Ofício ao Projeto de lei numero 511/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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