Projeto de Lei n° 357, de 1997 ( PL 0357 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0357 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 11.389 / 2003
Ementa	Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes nas Rodovias do Estado de São Paulo".
Data de Publicação	28/06/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores	PREVENÇAO DE ACIDENTES, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Data	Descrição
28/06/1997	Publicado no Diário Oficial
01/07/1997	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
07/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1303)
28/08/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2086)
29/08/1997	Entrada na CCJ
02/10/1997	Entrada na CTC
10/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/11/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3198)
13/11/1997	Publicados os Pareceres nºs 2324 e 2325, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações
05/11/1999	Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 30)
27/05/2003	10ª Sessão Extraordinária - Aprovado
04/06/2003	Ofício nº 3794/2003 entregue na ATL.
05/06/2003	Publicado Autógrafo nº 25.655. (DA p.21)
27/06/2003	Publicada a Lei nº 11.389, de 26 de junho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	05/06/2003	Autógrafo	25655
2	26/06/2003	Lei	11389	Governador
3	04/06/2003	Ofício	003794
4	05/11/1999	Req. de Tramitação	050559	Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)

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