Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 521 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 521 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.912 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FESTITÁLIA" de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 16/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA POPULAR, FESTIVIDADE, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.027

Tramitação

Data Descrição
16/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/08/2012
17/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
05/09/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
17/09/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
19/09/2012 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
30/10/2012 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012 Publicados: Parecer nº 1549/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1550/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 27)
10/11/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Atividades Econômicas, em 07/11/12. (DA p. 30)
12/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/11/2012 Recebido pelo Governador em: 29/11/2012 - prazo para sanção: 20/12/2012.
30/11/2012 Publicado Autógrafo nº 29.966. (DA p. 13)
30/11/2012 Aguardando Sanção
20/12/2012 Publicada a Lei nº 14.912, de 19 de dezembro de 2012. (DOE p. 1)
14/03/2013 Arquive-se.
25/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.027

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2012 1549 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/10/2012 1550 / 2012 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2012 Autógrafo 29966 Barros Munhoz  
2 20/12/2012 Lei 14912 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala