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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 579 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 579 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.121 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Pedro Pezzatti" ao viaduto localizado no km 547+065 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Fernandópolis.
Data de Publicação 25/09/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
25/09/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/09/2012
26/09/2012 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2012 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2012 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2012 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2012 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/10/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/05/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2013 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
13/08/2013 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2013 Publicados os Pareceres: nº 1072, de 2013, da CCJR, favorável à proposição; e Parecer nº 1073, de 2013, da CTC , Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (DA. pág.s 23 e 24)
27/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 25)
27/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/08/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/09/2013 Recebido pelo Governador em: 06/09/2013 - prazo para sanção: 27/09/2013.
07/09/2013 Publicado Autógrafo nº 30.292. (DA. pág. 15)
07/09/2013 Aguardando Sanção
25/09/2013 Publicada a Lei nº 15.121, de 24/09/2013. DOE I pág. 1.
26/09/2013 Arquive-se.
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2013 1072 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/08/2013 1073 / 2013 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2013 Autógrafo 30292 Autógrafo ao Projeto de lei numero 579/2012 Samuel Moreira  
2 25/09/2013 Lei 15121 Samuel Moreira  
Total: 2 ocorrência(s)
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