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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 593 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 593 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.007 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Marcha para Jesus", em Sorocaba.
Data de Publicação 04/10/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, EVENTO RELIGIOSO, FESTIVIDADE, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Tramitação

Data Descrição
04/10/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/10/2012
05/10/2012 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2012 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2012 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
16/10/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
12/11/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/11/2012 Distribuído a Deputada Beth Sahão
05/12/2012 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
13/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2013 Publicados: Parecer nº 354/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 355/13, da CAE¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24)
20/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Atividades Econômicas. (DA p. 24)
20/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/04/2013 Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.109. (DA. Pág. 23)
18/04/2013 Aguardando sanção.
10/05/2013 Publicada a Lei nº 15.007, de 9 de Maio de 2013. (DOE I pág. 01).
06/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2012 354 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2012 355 / 2013 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/2013 Autógrafo 30109 Samuel Moreira  
2 10/05/2013 Lei 15007 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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