Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0416 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0416 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.927 / 2001
Ementa Institui o Dia do Diretor de Escola.
Data de Publicação 03/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DIRETOR DE ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .

Tramitação

Data Descrição
03/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
14/08/2001 Entrada na CCJ.
17/08/2001 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.7)
21/08/2001 110ª Sessão Ordinária: Aprovado requerimento de urgência
23/08/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
03/09/2001 Presidente Solicita Relator Especial pela CCJ
03/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
04/09/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
04/09/2001 Enviado ao STAM.
06/09/2001 Publicado o parecer 838/2001, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CE (Favorável) (DA, p.14)
06/09/2001 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/09/2001 Ofício nº 7967/2001 entregue na ATL.
22/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.057 (DA p. 10)
12/10/2001 Publicada a Lei nº 10.927, de 11 de outubro de 2001 (DOE, pág. 02)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/10/2001 Autógrafo 25057  
 
2 12/10/2001 Lei 10927 Governador  
3 21/09/2001 Ofício 007967  
4 17/08/2001 Req. Urgência 105823 Cesar Callegari  
 
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp