Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0419 /2001

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0419 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.111 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Professor José Justino Castilho" à passarela de pedestres localizada no Km 112,52 da Rodovia Laércio Côrte  SP 147, em Limeira.
Data de Publicação 03/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 147, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
03/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III da "X CRI").
14/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distr. para a Dep. Edir Sales.
03/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicados os pareceres: 237/2002, da CCJ (Favorável); 238/2002, da CTC (Favorável) - (DA, p.11)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/03/2002 Ofício nº 1574/2002 entregue na ATL.
28/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.311 (D.A. pág. 11)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.111, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/03/2002 Autógrafo 25311   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 11/04/2002 Lei 11111 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 27/03/2002 Ofício 001574   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:3 ocorrência(s)
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