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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 638 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
638 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.135 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Credo Negrelli" à passarela localizada no km 76 da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Alumínio. Parecer nº 1238, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
10/11/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
ALUMÍNIO (MUNICÍPIO), CREDO NEGRELLI, DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 10/11/2012
13/11/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/11/2012
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2012
Pauta de 3ª sessão.
22/11/2012
Pauta de 4ª sessão.
23/11/2012
Pauta de 5ª sessão.
26/11/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/11/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
25/02/2013
Devolvido sem voto
06/03/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
25/03/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável ao projeto com emenda
23/05/2013
Entrada na CTC.
28/05/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
21/06/2013
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2013
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013
Publicado parecer nº 952, de 2013, da CCJR,favorável à proposição, com emenda e parecer nº 953, de 2013, da CTC, aprovado o projeto e a emenda da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 40).
26/06/2013
Publicada a Deliberação da CTC, de 25.06.2013. (DA. pág. 41)
26/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
14/08/2013
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
31/08/2013
Publicado parecer nº 1238, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 13).
02/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013
Recebido pelo Governador em: 11/09/2013 - prazo para sanção: 02/10/2013.
12/09/2013
Publicado Autógrafo nº 30.306. (DA. pág. 25)
12/09/2013
Aguardando Sanção
02/10/2013
Publicada a
Lei nº 15.135, de 1º/10/2013
. DOE I pág. 1.
30/10/2013
Arquive-se.
08/11/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045
Votação nas Comissões
25/06/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/08/2013
1238 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/03/2013
952 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2013
953 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/09/2013
Autógrafo
30306
Samuel Moreira
2
02/10/2013
Lei
15135
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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