Projeto de Lei n° 59, de 1989 ( PL 0059 / 89 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0059 / 1989
Ementa	Acrescenta dispositivo à Lei nº 110, de 25.06.1973, que proibe fumar nos ônibus intermunicipais nos vagões da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A.
Data de Publicação	17/03/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores	FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), FUMO, ÔNIBUS, PROIBIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

Data	Descrição
17/03/1989	Publicado no Diário da Assembléia
22/11/1989	Juntado a este PL os de nºs 118/1989 e 223/1989
24/04/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 241/1991 da CSH fav/
25/04/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 244/1991 da CCJ fav/ c/ emenda
28/03/1992	Aprovado o Substitutivo da CS, Prejudicado o PL, assim como os PLs nºs 118/1989 e 223/1989
04/04/1992	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 525/1992 da CR
23/04/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.417
01/05/1992	Publicado a Lei nº 7.824 de 30.04.1992
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala