Projeto de Lei n° 499, de 1948 ( PL 499 / 48 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	499 / 1948
Ementa	Mensagem 19/48 - Dispõe sôbre a subordinação da Seção de Pagamento de Transporte da Secretaria da Fazenda.
Data de Publicação	23/09/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.025

Data	Descrição
23/09/1948	Considerado objeto de deliberação. Pareceres favoráveis com substitutivo 1749/48 da C.C.J. e 1917/48 da F.O.
17/12/1948	1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Deputado Milliet Filho.
18/12/1948	2ª discussão foi adiada por falta de número
16/02/1949	2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número o mesmo ocorreu no dia 17/02/49.
18/02/1949	Aprovado. Foram apresentadas 60 emendas por vários deputados .
09/03/1949	3ª discussão foi adiada por falta de número.
10/03/1949	Encaminhado a C.C.J. e a F.O. a requerimento do Deputado Arimondi Falconi, para opnar sôbre as emendas.************* Recebeu os pareceres contrários as emendas nºs 215/49 da C.C.J. e 505/49 da F.O.
07/06/1949	Em discussão foi aprovado e encaminhado a C.R. recebeu o parecer 1000/49.
22/06/1949	Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
23/06/1949	Aprovada.
25/06/1949	autógrafo 337/49.
06/07/1949	Lei 318/49
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.025

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala