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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 685 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 685 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.255 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Luiz Rizzato" ao viaduto localizado no km 540+900m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Meridiano. Parecer nº 2011, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 29/11/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MERIDIANO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Tramitação

Data Descrição
29/11/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 29/11/2012
30/11/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/12/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/12/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
03/04/2013 Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda
14/06/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2013 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
09/10/2013 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2013 Publicados os Pareceres: nº 1822, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição, na forma da emenda apresentada e nº 1823, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações - Aprovado o Projeto a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21).
18/10/2013 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações , de 15.10.13. DA (p. 23)
18/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/10/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
31/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
19/11/2013 Publicado parecer nº 2011, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 103).
19/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013 Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.455. (DA. pág. 13)
30/11/2013 Aguardando Sanção
21/12/2013 Publicada a Lei nº 15.255, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
22/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2013 1822 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/10/2013 1823 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  
31/10/2013 2011 / 2013 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Cauê Macris  
1 30/11/2013 Autógrafo 30455 Samuel Moreira  
2 21/12/2013 Lei 15255 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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