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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.117 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Tomohiro Yanase" ao dispositivo de segurança SPD-001/461, localizado no km 1,138 da Rodovia SP 461, em Bilac.
Data de Publicação 04/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BILAC (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
04/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/12/2012
05/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/12/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/12/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
29/05/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
02/07/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2013 Publicados: parecer nº 1008, de 2013, da CCJR, favorável à proposição e parecer nº 1009, de 2013, da CTC, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 39)
14/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.08.2013. (DA. pág. 40)
14/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/08/2013 Recebido pelo Governador em: 27/08/2013 - prazo para sanção: 26/09/2013.
28/08/2013 Publicado Autógrafo nº 30.287. (DA. pág. 29)
28/08/2013 Aguardando Sanção
14/09/2013 Publicada a Lei nº 15.117, de 13 de setembro de 2013. (DOE I pág. 01).
18/09/2013 Arquive-se.
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2013 1008 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/07/2013 1009 / 2013 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2013 Autógrafo 30287 Samuel Moreira  
2 14/09/2013 Lei 15117 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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