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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1568 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1568 / 1950
Ementa Dá a denominação de Departamento do Ensino Profissional à Superintendência do Ensino Profissional e transforma em cargo de Diretor o seu cargo de Superintendente.
Data de Publicação 20/11/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, TRANSFORMAÇÃO DE CARGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.095

Tramitação

Data Descrição
21/11/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
21/12/1950 Emenda nº 1 (Narciso Pieroni)
23/12/1950 Emenda nº 2 (Cunha Bueno)
23/12/1950 Parecer nº 3439/50 da CCJ favorável
28/12/1950 Parecer nº 3549/50 da CEC e 3550/50 da CFO favoráveis
29/12/1950 Emenda nº 3 (Rubens do Amaral)
11/01/1951 Subemenda nº 1 a Emenda nº1 (Leonidas Camarinha)
19/03/1951 1ª discussão aprovado
12/04/1951 2ª discussão foi encerrada e encaminhado a CSC para emitir parecer sobre a Emenda nº 3, sendo as demais consideradas impertinentes
30/05/1951 Parecer nº 865/51 com subs. a emenda nº 3. Em votação a 04/06/1951 foi aprovado, com emenda CSC
11/06/1951 Parecer nº 995/51 da Comissão de Redação
13/06/1951 3ª discussão foi aprovado.Concedida disp. de imp. e pub. da redação fianal a req. do Sr. Narciso Pieroni
15/06/1951 Parecer nº 1099/51 da Comissão de Redação
18/06/1951 Redação Final aprovado
21/06/1951 Promulgação - Autógrafo nº 1170 - pub. D.O. de 21/06/1951 Lei nº 1069 de 22/06/1951 - pub. D.O. 24/06/1951
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.095
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