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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 752 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 752 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.440 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Amigos dos Deficientes - AMDE", em Sorocaba.
Data de Publicação 18/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Tramitação

Data Descrição
18/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/12/2012
19/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
05/09/2013 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/10/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
09/04/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2014 Publicado parecer: nº 620, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
08/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.04.2014. (DA. pág. 26)
08/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3171, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.680, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 12 de maio de 2014.
23/05/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.680 , DA (p. 19 )
10/06/2014 Publicada a Lei nº 15.440, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1)
16/06/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2014 620 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 23/05/2014 Autógrafo 30680 Samuel Moreira  
2 10/06/2014 Lei 15440 Governador  
3 Ofício 3171 Ofício ao Projeto de lei numero 752/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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