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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0441 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0441 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.016 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública o "Fraterno Auxílio Cristão - FAC", em Pederneiras.
Data de Publicação 10/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Tramitação

Data Descrição
10/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
13/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
21/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
08/12/2001 Publicado Parecer nº 1710/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.14)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001 Devolvido para elaboração de Autógrafo. Ao DPL.
12/12/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001 Ofício nº 10346/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.187.(DA. p.14)
29/12/2001 Publicada Lei nº 11.016, de 28/12/2001 - DOE p.04.
08/03/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário      
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça      
contrário      
contrário      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25187  
 
2 29/12/2001 Lei 11016 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010346  
Total: 3 ocorrência(s)
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