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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0404 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0404 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.849 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professora Lucy Apparecida Bertoncini" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Conjunto Habitacional Maria Luiza, em Cajamar.
Data de Publicação 07/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores CAJAMAR (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Tramitação

Data Descrição
07/08/1997 Publicado no Diário Oficial
08/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1610)
18/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
19/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1934)
20/08/1997 Entrada na CCJ
05/09/1997 Entrada na CE
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2725)
14/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 2035 e 2036, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Educação (p. 6)
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (2759)
24/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3021)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3149)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.782
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9.849, de l9/11/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (149)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023782 Mesa Diretora  
 
 
2 20/11/1997 Lei 9849 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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