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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0409 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0409 / 1997
Ementa Institui o "Centro de Apoio à Gestante" que tenha gravidez indesejada.
Data de Publicação 08/08/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE APOIO, GESTANTE, GRAVIDEZ INDESEJADA, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
08/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
11/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1620)
27/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2086)
29/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/10/1997 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial
06/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/10/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Duarte Nogueira
09/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2676)
21/10/1997 Presidente solicita devolução
24/10/1997 Entrada na Comissão de Promoção Social
26/11/1997 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial
28/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Promoção Social
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
12/12/1997 Designada Relator Especial pela Comissão de Promoção Social a Deputada Terezinha da Paulina
12/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3600)
05/02/1998 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 268 e 269, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Promoção Social, respectivamente, e o Parecer nº 270, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/1998 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para a propositura
02/04/1998 19ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
29/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
29/06/1998 58ª Sessão Extraordinária: Aprovado conforme método
01/07/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
06/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CR
06/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (1)
08/08/1998 Publicado o Parecer nº 1227, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 4)
10/08/1998 Pauta por uma sessão (redação final)
11/08/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (910)
15/08/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.055 (DA p. 9)
02/09/1998 Publicada a Lei nº 10.079, 01/9/98 (DOE p. 1)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda                              
favorável          
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto com emenda    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/08/1998 Autógrafo 024055 Mesa Diretora  
 
2 16/08/1997 Emenda de Pauta 000001 Maria Lúcia Prandi  
 
 
3 14/08/1998 Ofício 005309 Paulo Kobayashi  
Total: 3 ocorrência(s)

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