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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 73 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 73 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.975 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico a "Jornada Esportiva de Ibirá".
Data de Publicação 28/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, EVENTO ESPORTIVO, FESTIVIDADE, IBIRÁ (MUNICÍPIO), SEGUNDA QUINZENA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/02/2013
01/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/03/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/03/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
04/12/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
19/02/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
11/03/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2015 Redistribuído a Deputada Ana do Carmo
07/08/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1162, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1163, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
02/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.09.2015. (DA. pág. 14)
02/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5323/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.295, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de Outubro de 2015.
16/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.295. (DA. pág. 16)
11/11/2015 Publicada a Lei nº 15.975, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
26/11/2015 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2014 1162 / 2015 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
07/08/2015 1163 / 2015 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/10/2015 Autógrafo 31295 Fernando Capez  
2 11/11/2015 Lei 15975 Governador  
3 Ofício 5323 Ofício ao Projeto de lei numero 73/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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