Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0415 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                                                                                                   
Número Legislativo 0415 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.807 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Organização Educacional Artur Fernandes", em Tupã.
Data de Publicação 08/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
08/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
11/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1620)
19/08/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, §1º, item 5 e 33, inciso II, da VIII CRI)
19/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1934)
20/08/1997 Entrada na CCJ
05/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2029)
09/09/1997 Publicado o Parecer nº 1530, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1918)
11/09/1997 57ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com emenda
12/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2299)
15/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2362)
19/09/1997 Publicado o Parecer nº 1705, de 1997, da Comissão de Redação
19/09/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
22/09/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
22/09/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2018)
23/09/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2423)
25/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2094)
26/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2489)
03/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2610)
07/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.729
14/10/1997 Publicada a Lei nº 9.807, de l3/l0/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3002)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo ( 041)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/1997 Autógrafo 023729 Mesa Diretora  
 
2 14/10/1997 Lei 9807 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala