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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 144 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
144 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.467 / 2014
Ementa
Altera
Lei nº 13.509, de 2009
, que dispõe sobro o "Dia do Cooperativismo".
Data de Publicação
21/03/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, COOPERATIVISMO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/03/2013
22/03/2013
Pauta de 1ª sessão.
25/03/2013
Pauta de 2ª sessão.
26/03/2013
Pauta de 3ª sessão.
27/03/2013
Pauta de 4ª sessão.
01/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/04/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
29/04/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
30/08/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/09/2013
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
04/04/2014
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2014
Publicado Parecer nº 712, de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,Favorável à proposição; Parecer nº 713, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, Aprovada, conforme voto do relator, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg.16)
17/05/2014
Publicado Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas em 14.05.2014. (DA pg.17)
19/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3588/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.700, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
04/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.700. (DA. pág. 26)
05/06/2014
Aguardando Sanção
27/06/2014
Publicada a Lei nº 15.467, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01)
15/07/2014
Arquive-se.
01/09/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Votação nas Comissões
14/05/2014 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/08/2013
712 / 2012
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2014
713 / 2014
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/06/2014
Autógrafo
30700
Samuel Moreira
2
27/06/2014
Lei
15467
Governador
3
Ofício
3588
Ofício ao Projeto de lei numero 144/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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