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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 0021 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0021 / 2001
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 901 / 2001
Ementa
Mensagem nº 108/01. Institui Gratificação Geral para os servidores que se encontrem em exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
Data de Publicação
16/08/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, AUTARQUIA, GRATIFICAÇÃO,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 875/2000
, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, SALÁRIO, SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .
Tramitação
Data
Descrição
16/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
17/08/2001
Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência
18/08/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 50 do(a) Deputado(a) Pedro Mori, Jamil Murad, Maria lúcia Prandi e outros D.A. p.07, 08, 09 e 10
20/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/08/2001
Entrada na CCJ.
23/08/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
27/08/2001
Presidente solicita Relator Especial.
27/08/2001
Pedido de R.E. À CCJ.
27/08/2001
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
27/08/2001
Juntado pedido de R.E. Ao STAM..
29/08/2001
Publicada Mensagem nº 114/01, em aditamento à Mensagem A-nº 108/01, encaminhando alterações a serem introduzidas neste PLC (D.A. pág. 07)
29/08/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Edson Aparecido
04/09/2001
59ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto,a proposta de alteração e a emenda 13; rejeitadas as demais emendas
04/09/2001
Entrada na C.Redação.
04/09/2001
Distrib. Dep.
Sidney Beraldo
.
04/09/2001
Retornou com parecer dando redação final.
04/09/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
04/09/2001
Enviado ao STAM.
05/09/2001
Pauta de Sessão Única (Redação Final)
05/09/2001
Publicado o parecer 825/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CAP/CFO (Favorável) (D.A. pág. 11)
05/09/2001
Publicado o parecer 828/01, da CR (D.A. pág. 11)
05/09/2001
Ofício nº 7600/2001 entregue na ATL.
06/09/2001
Publicado o Autógrafo nº 25.014 (DA, p.14/16)
13/09/2001
Publicada a
Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
. (DOE p. 2)
18/09/2001
Publicada Retificação da Lei Complementar. (DOE p. 2)
04/02/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 .
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(50)
Lei Complementar(1)
Mensagem Aditiva(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/09/2001
Autógrafo
25014
2
18/08/2001
Emenda de Pauta
000050
Mariângela Duarte
3
18/08/2001
Emenda de Pauta
000049
Mariângela Duarte
4
18/08/2001
Emenda de Pauta
000048
Mariângela Duarte
5
18/08/2001
Emenda de Pauta
000047
Mariângela Duarte
6
18/08/2001
Emenda de Pauta
000046
Mariângela Duarte
7
18/08/2001
Emenda de Pauta
000045
Mariângela Duarte
8
18/08/2001
Emenda de Pauta
000044
Mariângela Duarte
9
18/08/2001
Emenda de Pauta
000043
Mariângela Duarte
10
18/08/2001
Emenda de Pauta
000042
Celso Tanaui
Total: 54 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
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