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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 146 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
146 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.199 / 2013
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Cambuci", em Rio Grande da Serra.
Data de Publicação
22/03/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049
Tramitação
Data
Descrição
22/03/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/03/2013
25/03/2013
Pauta de 1ª sessão.
26/03/2013
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2013
Pauta de 3ª sessão.
01/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
02/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
30/04/2013
Devolvido sem voto
16/05/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
21/05/2013
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
14/06/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2013
Distribuído ao Deputado
Francisco Campos Tito
02/07/2013
Devolvido sem voto
06/08/2013
Distribuído ao Deputado
Dilador Borges
11/09/2013
Recebido com voto do relator Dilador Borges favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
02/10/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/10/2013
Publicados os Pareceres: nº 1742/13, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, - Favorável à Propositura; e nº 1743/13, da Comissão de Atividades Econômicas, - Aprovado o Projeto de Lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 28 )
09/10/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 02.10.2013. (DA. pág. 29)
09/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2013
Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013
Publicado o Autógrafo nº 30.391, DA (p. 39 )
12/11/2013
Publicada a
Lei nº 15.199, de 11 de novembro de 2013
. (DOE I. pág. 01)
02/12/2013
Arquive-se.
10/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049
Votação nas Comissões
02/10/2013 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/05/2013
1742 / 2013
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2013
1743 / 2013
favorável
favorável
Dilador Borges
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/2013
Autógrafo
30391
José Bittencourt
2
12/11/2013
Lei
15199
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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