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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0425 /1997

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0425 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.182 / 1998
Ementa Dá a denominação de "João Tavoni" ao Conjunto Habitacional no distrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
Data de Publicação 12/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Tramitação

Data Descrição
12/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p.10)
13/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1658)
01/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (Artigo 33, Inciso III, da VIII CRI)
01/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2137)
02/09/1997 Entrada na CCJ
09/10/1997 Entrada na CSOP
20/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1)
24/11/1998 Publicados o Parecer nº 1726/98 da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1727/98 da CSOP, favorável na forma da emenda da CCJ "ad referendum" (DA p. 5)
25/11/1998 Publicada ERRATA do Parecer nº 1727/98, da CCJ (DA, p.4)
01/12/1998 82ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
02/12/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
04/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1767)
05/12/1998 Publicado o parecer 1967/98, da CR (DA, p.6)
07/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/12/1998 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1803)
10/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1263)
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.153 (DA p. 6)
31/12/1998 Publicada a Lei 10.182, de 30.12.98 (DOE, p.5)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00044/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/1998 Autógrafo 024153 Mesa Diretora  
2 31/12/1998 Lei 10182 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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