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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 1 /2013

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 1 / 2013
Transformado em Norma Resolução nº 898 / 2014
Ementa Institui o "Prêmio Theodosina Rosário Ribeiro". Parecer nº 368, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 27/03/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ENFRENTAMENTO, ISTITUIÇÃO, MULHER, PRÊMIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/03/2013
01/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. MESA. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuido à Deputada Beth Sahao
07/08/2013 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
15/08/2013 Redistribuído ao Deputado Geraldo Cruz.
03/09/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
13/09/2013 MESA.
11/03/2014 Parecer da MESA, Favorável ao Projeto de Resolução na forma do Substitutivo apresentado.
12/03/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/03/2014 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
18/03/2014 Devolvido sem voto
18/03/2014 28ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
18/03/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/03/2014 Distribuído ao Deputado Alex Manente
18/03/2014 Recebido com voto do relator Alex Manente favoravel ao projeto de resolução na forma do substitutivo apresentado pela manifestação a Mesa, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favoravel ao projeto de resolução na forma do substitutivo apresentado pela manifestação a Mesa
18/03/2014 8 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela MESA. Prejudicado o Projeto.
19/03/2014 Publicado requerimento da autora, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 24)
19/03/2014 Publicados pareceres: nº 344, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 345, de 2014, da Mesa, favorável ao projeto de resolução, na forma do substitutivo e nº 346, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela manifestação da Mesa . (DA. pág. 26)
19/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2014 Presidente solicita Relator Especial.
21/03/2014 Juntado pedido de Relator Especial
24/03/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CCJR
25/03/2014 Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Publicado parecer nº 368, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Estevam Galvão propondo a redação final. (DA. pág. 25).
26/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2014 Publicada a resolução nº 898, de 26.03.2014. (DA. pág. 11)
11/03/2015 Publicado o Ato da Mesa nº 04/2015, que regulamenta a outorga da "Medalha Theodosina Rosário Ribeiro" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA. pág. 71)
08/12/2015 Publicado o Ato da Mesa nº 36/2015, que altera o Ato da Mesa nº 04/2015. (DA. pág. 20)
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2013 344 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/03/2014 346 / 2014 favoravel ao projeto de resolução na forma do substitutivo apresentado pela manifestação a Mesa Alex Manente Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
25/03/2014 368 / 2014 propondo redação final propondo redação final Estevam Galvão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Beth Sahão  
1 19/03/2014 Req. Urgência Leci Brandão  
2 27/03/2014 Resolução 898 Samuel Moreira  
Total: 2 ocorrência(s)
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