Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 41 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 41 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.750 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dr. Pedro Cazerta" ao viaduto localizado no km 534+200m da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Araçatuba. Parecer nº 117, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA MARECHAL RONDON (SP-300), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2014
10/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/02/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
03/07/2014 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
19/11/2014 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014 Publicados pareceres: nº 1451, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1452, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
02/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/12/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
21/02/2015 Publicado o Parecer nº 117, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
23/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0612/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.039, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
04/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.039. (DA. pág. 23)
05/03/2015 Aguardando Sanção
26/03/2015 Publicada a Lei nº 15.750, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2014 117 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2014 1451 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/11/2014 1452 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/03/2015 Autógrafo 31039 Autógrafo ao Projeto de lei numero 41/2014 Chico Sardelli  
2 26/03/2015 Lei 15750 Governador  
3 Ofício 612 Ofício ao Projeto de lei numero 41/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala