Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 210 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 210 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.920 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Israel Dias Novaes" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 13), km 54,1, em Cubatão. Parecer nº 935, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 12/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PISTA, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2015 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
12/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/04/2013
15/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/04/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/11/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/11/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2013 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
23/06/2015 Devolvido sem voto
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
05/08/2015 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015 Publicados Pareceres: nº 734, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 735, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão, Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 13)
14/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
21/08/2015 Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
10/09/2015 Publicado Parecer nº 935, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4855/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.223, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.223. (DA. pág. 17)
24/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicado a Lei nº 15.920, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
22/10/2015 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/11/2013 734 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/08/2015 735 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  
21/08/2015 935 / 2015 propondo redação final propondo redação final Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2015 Autógrafo 31223 Autógrafo ao Projeto de lei numero 210/2013 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15920 Governador  
3 Ofício 4855 Ofício ao Projeto de lei numero 210/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala