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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 216 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 216 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.355 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Prova de Natação Equipada", realizada anualmente pelo 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros, no mês de abril, na Represa do Jaguari.
Data de Publicação 13/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, EVENTO, FESTIVIDADE, NATAÇÃO, REPRESA JAGUARI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
13/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/04/2013
16/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
08/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
14/06/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
03/07/2013 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/09/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
07/11/2013 Publicados pareceres: nº 1950, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1951, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 51)
07/11/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/12/2013 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 28)
16/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 294/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.561, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
20/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.561. (DA. pág. 20)
20/02/2014 Aguardando Sanção
11/03/2014 Publicado retificação do artigo nº 1, do autógrafo nº 30.561,que constou no DA. de 20.02.2014. (DA. pág. 24)
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.355, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2013 1950 / 2013 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/09/2013 1951 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2014 Autógrafo 30561 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15355 Governador  
3 Ofício 294 Ofício ao Projeto de lei numero 216/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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