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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0444 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                           
Número Legislativo 0444 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.960 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Prof. Odinir Magnani" ao prédio onde funciona o Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério, em Tupã.
Data de Publicação 15/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores CEFAM-CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Tramitação

Data Descrição
15/08/1997 Publicado no Diário Oficial (pág. 07 )
18/08/1997 Pauta de 1ª sessão
22/08/1997 Pauta de 5ª sessão
25/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1726)
26/08/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da VIII CRI)
26/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2047)
27/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997 Entrada na Comissão de Educação
18/09/1997 Entrada na Comissão de Educação
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3508)
06/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2701 e 2702, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
25/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517)
25/03/1998 14ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda
07/04/1998 Publicado o Parecer nº 458, de 1998, da Comissão de Redação
07/04/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
08/04/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
13/04/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/nº)
14/04/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do autógrafo (657)
14/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
17/04/1998 Publicado o Autógrafo 23.927 (DA,p.8)
28/04/1998 Publicada a Lei 9.960, de 27.04.1998 (DOE, p.1)
01/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00952/1998)
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final      
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/1998 Autógrafo 023927 Mesa Diretora  
 
2 28/04/1998 Lei 9960 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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