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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 225 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 225 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.151 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Passeio Franca - Restinga".
Data de Publicação 19/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, PASSEIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042

Tramitação

Data Descrição
19/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 19/04/2013
22/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
02/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
05/06/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2013 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
14/08/2013 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
28/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/08/2013 Publicados pareceres: nº 1225, de 2013, da CCJR, favorável à proposição e nº 1226, de 2013, da CAE, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
31/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas. (DA. pág. 13)
02/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2013 Recebido pelo Governador em: 13/09/2013 - prazo para sanção: 04/10/2013.
14/09/2013 Publicado autógrafo nº 30.320. (DA. pág. 20)
14/09/2013 Aguardando Sanção
03/10/2013 Publicada a Lei nº 15.151. (DOE I. pág. 1)
14/10/2013 Arquive-se.
25/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2013 1225 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2013 Autógrafo 30320 Samuel Moreira  
2 03/10/2013 Lei 15151 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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