Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 243 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 243 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.185 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Sumaré Arena Music".
Data de Publicação 26/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Tramitação

Data Descrição
26/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/04/2013
29/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
23/05/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2013 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
02/09/2013 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicados pareceres: nº 1520, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1510, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.30)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.09.2013. (Da. pág. 32)
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/10/2013 Recebido pelo Governador em: 07/10/2013 - prazo para sanção: 28/10/2013.
08/10/2013 Publicado o autógrafo nº 30.369. (DA. pág. 27)
08/10/2013 Aguardando Sanção
30/10/2013 Publicada a Lei nº 15.185, de 29 de outubro de 2013. (DOE I pág. 01)
31/10/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2013 1520 / 2013 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/09/2013 1521 / 2013 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/10/2013 Autógrafo 30369 Samuel Moreira  
2 30/10/2013 Lei 15185 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala