Projeto de Lei n° 211, de 1989 ( PL 0211 / 89 )

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Documento
Número Legislativo	0211 / 1989
Ementa	Dispõe sobre alienação, por doação à Fazenda do Estado, área de terra pertencente ao DER, situada na Capital, destinado à edificação do Novo Teatro de São Paulo.
Data de Publicação	12/05/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	ALIENAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA FAZENDA, TEATRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.047

Data	Descrição
12/05/1989	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
20/05/1989	Publicadas Emendas nºs.: 01,02,04 e 05 (Deputada Guiomar de Mello) e 03 (Deputado VAnderlei Macris) - (DOE p.64,76 e 77)
19/10/1989	Publicados os Pareceres nºs.: 709/89 de RE Dep.Edinho Araújo pela CCJ (favorável ao projeto e às Emendas nºs.: 01 ao 05) - 710/89 de RE Deputado Roberto Purini pela CCCT (favorável ao projeto e às Emendas 04 e 05, esta última na forma da Subemenda constante deste parecer) e 711/89 de RE Dep. Vitor Sapienza pela CFO (favorável ao projeto e às Emendas do nº 01 ao 05, esta última na forma da Subemenda) - (DOE p.57)
24/11/1989	Publicado o Parecer nº 1003/89 da CR - (DOE )
29/11/1989	Aprovado o PL, Emenda nº 04 e a Subemenda à Emenda nº 05 - (prejudicada) e Rejeitadas as demais emendas -
30/11/1989	Publicado o Autógrafo nº 20.097 - (DOE p.54)
02/12/1989	Publicada Lei nº 6.599, de 01.12.89 - (DOE p.01)
07/12/1989	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.047

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