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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0462 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0462 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.913 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Professora Tereza Caramante Chesine" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Marmeleiro, em Mairinque.
Data de Publicação 21/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lívio Giosa
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, MAIRINQUE (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Tramitação

Data Descrição
21/08/1997 Publicado no Diário Oficial p.07
22/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1799)
01/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissáo de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III, da VIII CRI)
01/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2137)
02/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997 Entrada na Comissão de Educação
13/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1997 Enviado ao DOL para publicação(3217)
14/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2358 e 2359, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
19/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
20/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (3294)
21/11/1997 Entrada na Comissão de Redação
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
02/12/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (3467)
03/12/1997 Publicado o parecer 2661/97, da Comissão de Redação
03/12/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
04/12/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
05/12/1997 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (3512)
08/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2873)
09/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3546)
19/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
23/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3664)
24/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.853
14/01/1998 Publicada a Lei nº 9913, de 13/01/98
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (149)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/12/1997 Autógrafo 023853 Mesa Diretora  
 
2 14/01/1998 Lei 9913 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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