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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0464 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0464 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação de programa de lazer e esporte para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental.
Data de Publicação 21/08/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores LAZER-ESPORTE (PROGRAMA), PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071

Tramitação

Data Descrição
21/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
22/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1799)
11/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CET)Comissão de Esportes e Turismo / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
11/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões ( 2287)
12/09/1997 Entrada na CCJ
16/10/1997 Entrada na CET
11/12/1997 Entrada na CFO
11/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 274, 275 e 276, todos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça, Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento
20/03/1998 Publicada retificação do Parecer nº 274, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça
29/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
29/06/1998 58ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
30/06/1998 Correção: Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para elaboração da redação final (guia 01246/1998) em 30/06/1998
30/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
06/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer da CR, para conferência e publicação (1)
08/08/1998 Publicado o Parecer nº 1232, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
10/08/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
11/08/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
12/08/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916)
25/08/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1291)
26/08/1998 Publicado o Autógrafo 24.061 (DA, p.4)
14/09/1998 Entrou Veto Total
15/09/1998 Publicado o Veto Total - Mensagem nº 107 do senhor Governador do Estado (DA, p.4)
15/09/1998 Recebido do DOL para distribuição do projeto, considerando o Veto Total (1004)
16/09/1998 Publicada a retificação do Veto Total (DA p. 3)
16/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/1998 Entrada na CCJ
23/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
28/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias
01/10/1998 Entrada na CET
08/10/1998 Presidente solicita Relator Especial
13/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer, bem como para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (s/nº)
14/10/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1486)
15/10/1998 Publicado o Parecer nº 1460/98 de Relator Especial (Deutado Erasmo Dias) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao veto (DA p. 3)
15/10/1998 145ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
15/10/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 145ª a 164ª (15 de outubro a 17 de novembro de 1998)
18/11/1998 165ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto total
24/11/1998 Recebido do DOL com o texto da lei, para conferência e assinatura (1180)
26/11/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (****)
27/11/1998 Publicada a Lei 10.099, de 26.11.1998 ( Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual ) - (DA, p.1)
04/12/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02250/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/1998 Autógrafo 024061 Mesa Diretora  
2 25/08/1998 Ofício 005657 Paulo Kobayashi  
Total: 2 ocorrência(s)

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