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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0307 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0307 / 1989
Ementa Dispõe sobre a transferência do controle acionário da Viação Aérea São Paulo S/A - VASP.
Data de Publicação 30/06/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AÇÕES, CONTROLE, CONTROLE ACIONÁRIO, TRANSPORTE AÉREO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.047

Tramitação

Data Descrição
30/06/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
08/08/1989 Publicadas às Emendas dos nºs.: 01 (Dep.Nelson Nicolau) - 02 e 03 (Dep.José Dirceu) - 04 ao 11 (Dep. Marcelino Romano) - 12 ao 27 (Dep. Vanderlei Macris) - 28 ao 32 (Dep.Sylvio Martini) - (DOE)
25/10/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 733/89 de RE Dep.Arnado Jardim pela CCJ (favorável ao PL e contrário às Emendas nºs.: 2,3,16,26 e32 e favorável as demais eendas) - 734/89 da CTC (favorável ao PL e às Emendas a ele apresentadas, excetuando as de nºs.: 01,02,03,06,07,10 e 32) e 735/89 da CFO (favorável ao PL, às Emendas nºs.: 01,05,09,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24 e 26 e contrário às Emendas nºs.: 02,03,04,06,07,08,10,11,23,25,27,28,29,30,31 e 32) - (DOE)
26/10/1989 Publicadas Emendas Nºs.: 33 ao 36 (Dep.Sylvio Martini) - 37 (Dep.Lucas Buzato) - 38 (Dep.José Cicote) - 39 (Getúlio Hanashiro) e 40 (Dep. Néfi Talles) - (DOE)
01/12/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 1188/89 de RE Deputado Robero Purini pela CCJ (favorável às Emendas nºs.: 33,34,35,36,39 e 40 e rejeitadas às Emendas 37 e 38) e 1189/89 da CTC (favorável ao PL, às Emendas nºs.: 33,34,35,36 e 40 e Rejeitadas as de nºs.: 37 e 38) - (DOE p.91)
01/12/1989 Publicado o Parecer nº 1190/89 da CFO (favorável às Emendas nºs.: 33,35,38 e 39 na forma das Subemendas propostas e contrário às Emendas nºs.: 34,36,37 e 40) - (DOE p.91)
14/12/1989 Publicado o Parecer nº 1382/89 da CR - (DOE p.56)
21/12/1989 Publicado o Autógrafo nº 20.158 - (DOE)
28/12/1989 Publicada Lei nº 6.629, de 27.12.89 - (DOE)
19/01/1990 Arquivado
30/07/2001 Recebido do Arquivo para consulta
24/08/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09794/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.047
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