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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 332 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 332 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.241 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual da Dança Clássica".
Data de Publicação 29/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DANÇA CLÁSSICA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Tramitação

Data Descrição
29/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 29/05/2013
03/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/08/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/08/2013 Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído a Deputada Leci Brandão
16/10/2013 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/10/2013 Publicados pareceres: nº 1907, de 2013, da Comissão de Consttuição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de lei e nº 1908, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 48)
30/10/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 23.10.2013. (DA. pág. 48)
30/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/11/2013 Recebido pelo Governador em: 19/11/2013
20/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.446. (DA. pág. 52)
20/11/2013 Aguardando Sanção
12/12/2013 Publicada a Lei nº 15.241, de 11.12.2013. (DOE I pág. 01)
20/02/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2013 1907 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/10/2013 1908 / 2013 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2013 Autógrafo 30446 Samuel Moreira  
2 12/12/2013 Lei 15241 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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