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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0502 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0502 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.139 / 2001
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival do Japão", em São Paulo.
Data de Publicação 28/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, CULTURA ORIENTAL, FESTIVAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
28/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/09/2001 Entrada
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
11/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CET.
11/12/2001 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
13/12/2001 Distibuído para o Deputado Pedro Yves.
13/12/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CET.
20/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
28/02/2002 Aprovado o parecer.
05/03/2002 Publicados: Pareceres 114/02, da CCJ e 115/02, da CET (favoráveis) (DA p.7)
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
28/03/2002 Enviado ao STAM.
09/04/2002 Ofício nº 1851/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.320 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25320
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.138, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Yves Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25320  
 
2 25/04/2001 Lei 11139 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001851  
Total: 3 ocorrência(s)
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