Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0503 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0503 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.280 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Profª Zilda Graça Martins de Oliveira" à Escola Estadual Jardim Carmela II, em Guarulhos.
Data de Publicação 28/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
28/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação ARTIGO 33, III DA "X CRI".
11/09/2001 Entrada
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
11/12/2001 Enviado ao Deputado Paschoal Thomeu.
15/02/2002 Juntado a este Projeto abaixo-assinado original desentranhado do PL 434/98, de fls. 03-18, bem como cópia do requerimento de fls. 35 do mesmo projeto, assim como cópia do despacho de desentranhamento constante às fls. 35/verso.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
21/02/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado À CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
13/08/2002 Devolvido e enviado à CE.
13/08/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
04/12/2002 Enviado ao STAM.
05/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.428/02, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1.429/02, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6916/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.540 (DA, p. 16)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.280, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 3)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Ary Fossen Comissão de Educação  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25540  
 
2 17/12/2002 Lei 11280 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006916  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala