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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0508 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0508 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.194 / 2002
Ementa Dá a denominação de Eugênia Ferrarezi Nunes à Escola Estadual Distrito do Jacaré, no Jardim Colina da Serra, em Cabreúva.
Data de Publicação 30/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CABREÚVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Tramitação

Data Descrição
30/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart.33, III da X CRI.
13/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
26/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CE.
10/12/2001 CE. Entrada.
27/03/2002 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
27/03/2002 Enviado ao Deputado.
08/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
08/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda da CCJ.
15/05/2002 Aprovado o Parecer do relator
15/05/2002 Enviado ao STAM.
18/05/2002 Publicado Parecer nº 743/02, da CCJ-favorável à proposição,com emenda e Parecer nº 744/02, CE-favorável á proposição, e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
29/05/2002 Entrada na C.Redação.
29/05/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
03/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
05/06/2002 Enviado ao STAM.
07/06/2002 Publicado o Parecer nº 867, de 2002, da CR (DA, p.11)
07/06/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
10/06/2002 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
12/06/2002 Ofício nº 3616/2002 entregue na ATL.
13/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.378 (DA pag. 15)
03/07/2002 Publicada a Lei nº 11.194, de 2 de julho de 2002.(DOE p. 4)
01/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ao projeto com emenda Edson Gomes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/2002 Autógrafo 25378  
2 03/07/2002 Lei 11194 Governador  
3 12/06/2002 Ofício 003616  
Total: 3 ocorrência(s)
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