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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0510 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0510 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.354 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Antônio Lázaro Ribaldo" à passarela existente na Via Anhangüera - SP-330, km 225,18 , em Porto Ferreira.
Data de Publicação 30/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OBRA, PASSARELA, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Tramitação

Data Descrição
30/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da X CRI.
13/09/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
21/02/2002 Enviado ao Autor.
18/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
18/04/2002 Enviado ao Relator.
08/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
09/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado À CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Enviado à Deputada.
28/06/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/07/2002 Distribuído ao Deputado Zico Prado
02/07/2002 Enviado ao Deputado.
26/11/2002 Devolvido e enviado à CTC.
04/12/2002 Aprovado o parecer ad referendum do Plenário, com emenda apresentada
06/12/2002 Enviado ao STAM.
10/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.463/02, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.464/02, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
11/12/2002 Publicada Retificação do Parecer nº 1.464/02, da CTC. (DA p.12)
04/02/2003 1ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da CCJ
05/02/2003 Entrada na C.Redação.
05/02/2003 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
10/02/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/02/2003 Aprovado o parecer do relator.
12/02/2003 Publicado Parecer nº 37/03, da CR. (DA p. 10)
12/02/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/02/2003 Enviado ao STAM.
13/02/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/02/2003 Ofício nº 0280/2003 entregue na ATL.
20/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.599. (DA p.12)
18/03/2003 Publicada a Lei nº 11.354, de 17 de março de 2003. (DOE p. 2)
03/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ad referendum com emendas José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2003 Autógrafo 25599  
2 18/03/2003 Lei 11354 Governador  
3 19/02/2003 Ofício 000280  
Total: 3 ocorrência(s)
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