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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 375 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
375 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.172 / 2013
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Padre Bento", em Itu.
Data de Publicação
18/06/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044
Tramitação
Data
Descrição
18/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2013
19/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
21/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
24/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
25/06/2013
Pauta de 5ª sessão.
27/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
28/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/07/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
19/08/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
29/08/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013
Distribuído ao Deputado
Beto Trícoli
17/09/2013
Devolvido sem voto.
17/09/2013
Distribuído à Deputada
Leci Brandão
.
17/09/2013
133ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
17/09/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/09/2013
Devolvido com voto.
17/09/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável
17/09/2013
43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
18/09/2013
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 28)
18/09/2013
Publicados pareceres: nº 1535, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1536, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à propositura. (DA. pág. 31)
18/09/2013
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/09/2013
Recebido pelo Governador em: 30/09/2013 - prazo para sanção: 21/10/2013.
01/10/2013
Publicado autógrafo nº 30.345. (DA. pág. 30)
01/10/2013
Aguardando Sanção
22/10/2013
Publicada a Lei nº 15.172, de 21.10.2013 DOE (p. 01)
29/10/2013
Arquive-se.
04/11/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2013
1535 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2013
1536 / 2013
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/10/2013
Autógrafo
30345
Samuel Moreira
2
22/10/2013
Lei
15172
Rita Passos
3
18/09/2013
Req. Urgência
Rita Passos
Total: 3 ocorrência(s)
1
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