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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0541 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0541 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.132 / 2002
Ementa
Institui o Dia do Panathletismo.
Data de Publicação
06/09/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
07/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
14/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
19/09/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
29/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
29/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2001
168ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
21/11/2001
Publicado requerimento, do Deputado
Dimas Ramalho
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 70)
22/11/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
23/11/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/11/2001
Pedido de RE. Enviado à CCJ.
28/11/2001
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
28/11/2001
Enviado ao STAM.
07/12/2001
Designado RE o Dep.Jorge Caruso.Ao Deputado.
07/12/2001
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CET.
07/12/2001
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
10/12/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
11/12/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CET
11/12/2001
Pedido de RE. À CET.
11/12/2001
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões.
12/12/2001
Enviado ao STAM.
05/02/2002
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Turco Loco
06/02/2002
Enviado ao Deputado.
15/02/2002
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. Ao STAM.
19/02/2002
Publicados Pareceres: nº 8/02, de RE pela CCJ, Deputado
Jorge Caruso
-favorável e 9/02, de RE pela CET, Deputado Alberto "Turco Loco" Hair-favorável. (DA p. 8 e 9)
20/03/2002
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002
Ofício nº 1854/2002 entregue na ATL.
10/04/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.323 (D.A. pág. 16)
10/04/2002
Publicado Autógrafo nº 25323
18/04/2002
Publicada
Lei nº 11.132, de 17 de abril de 2002
. (DOE p. 2)
22/05/2002
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06482/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Esportes e Turismo
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/2002
Autógrafo
25323
2
18/04/2002
Lei
11132
Governador
3
09/04/2002
Ofício
001854
4
20/11/2001
Req. Urgência
119445
Dimas Ramalho
Total: 4 ocorrência(s)
1
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