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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 475 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 475 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.330 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito Queima do Alho".
Data de Publicação 03/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Verginio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, MUNICÍPIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
03/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/08/2013
06/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/09/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
19/09/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
01/10/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
07/11/2013 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2013 Publicados pareceres: nº 2268, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2269, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
17/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.12.2013. (DA. pág. 27)
17/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 189/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.534, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de dezembro de 2013.
13/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.534. (DA. pág. 25)
13/02/2014 Aguardando Sanção
28/02/2014 Publicada a Lei nº 15.330, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2013 2268 / 2013 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/11/2013 2269 / 2013 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2014 Autógrafo 30534 Autógrafo ao Projeto de lei numero 475/2013 Samuel Moreira  
2 28/02/2014 Lei 15330 Governador  
3 Ofício 189 Ofício ao Projeto de lei numero 475/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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